Homologação da rescisão de contrato de trabalho é tema de reunião com GDF

Preocupado com as dificuldades que os profissionais de Sobradinho estão enfrentando devido à suspensão do serviço de homologação de rescisão de contrato de trabalho na Agencia Regional do Trabalho e Emprego na cidade, e dos profissionais de Planaltina, que estão aguardando até 30 dias para confirmar agenda para homologação, o presidente do CRCDF, Adriano Marrocos, procurou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE/DF).

Em reunião na última terça-feira (26), o presidente Marrocos, os conselheiros Alan Carlos Barroso de Sousa e Roberto Estevão Ribeiro de Castro e o representante do Conselho em Sobradinho, Pedro Gomes Cardoso, expuseram ao superintendente regional do Trabalho e Emprego no DF, Beltides José da Rocha, à assessora de gabinete da superintendência, Patrícia Regina Soares de Silveira Rosa e ao chefe da seção de Políticas do Trabalho, Emprego e Renda (Septer), André Ricardo Ferreira Azevedo, as demandas absorvidas nos encontros com os profissionais da região.

Os pedidos são pelo reestabelecimento do serviço de homologação da rescisão de contrato de trabalho na Agencia Regional de Sobradinho e aumento de atendimento na Agencia Regional de Planaltina. A alegação do presidente do CRCDF é de que os profissionais contábeis da região estão tendo que se deslocar para outras Agências Regionais do Trabalho e Emprego, principalmente no Plano Piloto e em Formosa/GO.

Dos representantes do GDF, Marrocos ouviu que faltam funcionários. No entanto, foi informado que já foram solicitados novos profissionais, que passarão por treinamento e que irão, posteriormente, atender nas agencias regionais. O superintendente Beltides José se comprometeu a reestabelecer, no prazo máximo de 30 dias, o serviço de homologação da rescisão na Agencia de Sobradinho, e que, durante esse período, os pedidos de homologação poderão ser realizados nas agencias de Planaltina/DF e Formosa/GO ou demais Agências do DF.

Ao tratar da Agência de Formosa/GO, o conselheiro Roberto Estevão Ribeiro de Castro relatou que há orientação em não atender aos profissionais. De pronto, o superintendente Beltides José, entrou em contato com a unidade e orientou que se atenda a todos que procurarem a agência, independente da origem.

O CRCDF vai protocolar na superintendência documento, propondo melhorias no cadastro e nos processos de homologação. Entre os pedidos está a inclusão de dados da procuração já no preenchimento do cadastro do Gestor, a criação de opção de procuradores no sistema de cadastro, a suspensão da exigência de endereço de e-mail inédito para emissão da procuração, entre outras solicitações que buscam otimizar e facilitar o trabalho do contador nesses processos.