Acordo de cooperação vai fortalecer Observatórios Sociais

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Até o fim do ano o Brasil deve poder contar com 300 Observatórios Sociais. Atualmente, em todo o país, são 120 em funcionamento. A expectativa ganhou força durante a assinatura de um acordo de cooperação entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Observatório Social do Brasil (OSB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A parceria tem como objetivo oferecer acompanhamento técnico aos Observatórios Sociais (OS) já existentes e incentivar a criação de OS nos demais municípios.

O presidente do CRCDF, Adriano Marrocos, participou do encontro. À frente do CRCDF, Marrocos busca estreitar e fortalecer também as relações com o representante local, o Observatório Social de Brasília, que o Conselho integra como membro fundador. As duas instituições preparam um convênio em que vão oficializar a parceria. Pelo acordo o Conselho se compromete a apoiar institucionalmente o Observatório e incentivar a participação de profissionais na iniciativa, além de divulgar os eventos promovidos pela organização.

Os Observatórios Sociais incentivam a participação do cidadão na fiscalização da aplicação dos recursos públicos a partir de uma metodologia de monitoramento de compras públicas nos municípios. O cidadão aprende a fiscalizar o gasto público, exercendo o controle social e evitando desvio de recursos. Estima-se que, desde 2008, a atuação deles tenha gerado uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão, e já chega a R$ 300 mil/ano.

O acordo assinado prevê a instalação de um Comitê de Propostas, Comunicação e Orientação (CPCO), formada por dois representantes de cada instituição. Esse comitê será responsável por desenvolver um plano de trabalho para incentivar a participação voluntária de advogados e profissionais da contabilidade nos Observatórios Sociais e oferecer apoio institucional para a realização de campanhas de educação fiscal, entre outros.