Período de realização do curso: 02/09/2024 a 06/09/2024 - Realizado
Local de realização do curso: Youtube
Valor das inscrições: Gratuito para Profissionais da Contabilidade (Contador e Técnico em Contabilidade).
Gratuito para Estudantes de Ciências Contábeis.
R$375,00 para Outros Profissionais.
Horário das aulas: 14h às 17h
Carga horária: 15 horas
Pontuação: Programa de Educação Profissional Continuada: 15 pontos
AUD /CMN /PROGP /PRORT /SUSEP PERITO /PREVIC /PREVICAUD
Público alvo: Contadores, estudantes do curso de Ciências Contábeis e demais profissionais.
Observações: Curso sujeito ao limite de vagas!
Vagas Limitadas
Para realizar a inscrição clique aqui.
*Estudantes de ciências contábeis devem enviar para o e-mail: [email protected], o comprovante de escolaridade atualizado para confirmar a sua inscrição.
Após a conclusão da inscrição, o participante receberá por e-mail uma mensagem com as informações do curso.
Um dia antes da realização do curso, os inscritos receberão o link para download da apostila e acesso ao curso (youtube). Caso o e-mail não esteja na caixa de entrada, verifique no spam ou lixo eletrônico.
*Certificado estará disponível no sistema da inscrição, para download.
Instrutora: MARIA INÊS GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Contadora, Especialista em Planejamento Tributário. Com experiência na área de Tributos, em empresas nacionais e multinacionais; Professora do CRCRJ desde 2012 – Conselho Federal de Contabilidade – Palestras e Cursos de Aperfeiçoamento na área de Tributos; Professora Conteudista – Elaboração de Plano de cursos e Produção de conteúdo para e-book – SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional – 2022; Professora da Faculdade UNILASALLE desde 2018 Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, no curso de “Pós-Graduação em Estratégias Tributárias” e professora em diversos Estados pelo Conselho Regional de Contabilidade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I
1.1 INTRODUÇÃO
1.2 DEFINIÇÕES TRIBUTÁRIAS
- Imposto ou Tributo
- Modalidade dos Tributos
- Tributos Existentes no Brasil
- Contribuinte Residente e Não Residente
1.3 MODALIDADE DE CONTRATOS
- Serviços Técnicos
- Assistência Técnica
- Transferência de Tecnologia
- Cessão de Direitos ou Licenciamento
- Marca
- Patente
- Desenho Industrial
- Topografia de Circuito Integrado (TCI)
- Royalties
- Franquia
- Intangíveis
- Onde se verifica o Resultado dos Serviços
1.4 INPI – INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- Contratos Averbáveis têm Transferência de Tecnologia
- Contratos Não Averbáveis
MÓDULO II
2.1 PARAÍSO FISCAL OU REGIME FISCAL PRIVILEGIADO
- Levantamento dos principais paraísos fiscais
- Lista de Paraísos Fiscais divulgada pela RFB
- Regimes Fiscais Privilegiados
- Preço de Transferência ou “Transfer Price”
2.2 ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS
- Legislação Básica
- A criação da OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
- Acordos para evitar a Bitributação firmada pelo Brasil
- Tratados e Convenções Internacionais
- Tratados para Evitar a Dupla Tributação e Hierarquia das Leis
- Aplicação de Tratados Internacionais
- País descumpre um Acordo Internacional
- Acordo Internacional Secreto
- Quando entra em vigor um Acordo Internacional
- Acordos Vigentes com países para evitar a bitributação do IR
- Os Tratados e a CSLL • Comentários de alguns dos artigos dos TDTs assinados pelo Brasil
- Análise da Aplicação do Tratado | Fluxo
- Acordos para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos
- Protocolos Internacionais
- Demais Artigos nos TDTs
- Demais Acordos Internacionais
2.3 MÉTODOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
- Métodos para EVITAR a Dupla Tributação
- Métodos para ELIMINAR a Dupla Tributação
- Como aplicar a presunção para compensação
2.4 PAÍSES QUE TRIBUTAM OS SERVIÇOS TÉCNICOS COMO LUCRO DAS EMPRESAS
- Países que tributam os Serviços Técnicos como Lucro das Empresas
- Aplicação da Orientação
- Países que “Não” sofrem Retenção do IR nas Remessas
MÓDULO III
3.1 INCIDÊNCIAS DO IRRF, PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO CIDE, IOF, ISS NA IMPORTAÇÃO
3.2 CARTÃO DE CRÉDITO
3.3 TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.3.1 Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF
- Fato gerador,
- Base de Cálculo
- Reajustamento da base de cálculo
- Alíquota Geral
- Alíquota | Remuneração De Serviços Em Geral | Não Técnico
- Alíquota | País Ou Dependência Com Tributação Favorecida
- Alíquota | País Com Regime Fiscal Privilegiado (15% Ou 25%)
- Alíquota | Cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País
- Alíquota | ZERO
- Regime de Tributação
- Beneficiário
- Dispensa de retenção
- Isenção
- Não Incidência
3.3.2 PIS IMPORTAÇÃO E COFINS IMPORTAÇÃO
- Contribuinte • Fato gerador
- Base de Cálculo
- Reajustamento da Base de Cálculo
- Alíquota
- Alíquota Zero
- Das hipóteses de isenção subjetiva
- Não Incidência
- Das demais hipóteses de suspensão das contribuições incidentes sobre as importações
3.3.3 Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Remessa)
- Serviços de Assistência Técnica que não são averbáveis
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Reajustamento da Base de Cálculo do IR
- Alíquota
- Não Incidência
3.3.4 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – (IOF)
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquota
- Cartão de Crédito
- Não Incidência
3.3.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquota
3.3.6 Resumo Tributação na Importação de Serviços
3.4 TRIBUTAÇÃO NAS IMPORTAÇÕES DE DIREITOS
3.4.1 Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquota | Exploração de Direito
- Alíquota | Exploração de obras audiovisuais
- Regime de Tributação
- Beneficiário
3.4.2 PIS Importação e COFINS Importação
3.4.3 A Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Remessa)143
- Cide Sobre Direitos Autorais
- Cide Licença De Uso De Software
- Cide Licença De Marca
- Cide Sobre Direitos Audiovisuais
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Reajustamento da Base de Cálculo do IR
- Alíquota
3.4.4 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – (IOF)
3.4.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Alíquota
3.4.6 Resumo Tributação na Importação de Direitos
3.5 PAGAMENTO DOS TRIBUTOS
- Conversão da Moeda
- Responsável pelo Recolhimento dos Tributos
- Recolhimento, PA e Informações do DARF pago
- Consulta Códigos de Receita no SICAL
- Geração de DARF Diário
- Geração dos demais DARFs
- Pagamento em Pix ou Cartão de Crédito
3.6 O QUE É UMA INVOICE
3.7 COMPENSAÇÃO DO IRRF NO BRASIL POR PARTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR
3.8 COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NO EXTERIOR
3.9 CRÉDITO DO PIS E COFINS IMPORTAÇÃO
MÓDULO IV
4.1 DEMAIS DISPOSIÇÕES
- Exemplos de tipos de Remessas
- Obrigação Acessória SISPROM
- Obrigação Acessória SISCOSERV | Desativação Definitiva
- Infrações e Penalidades
4.2 CHECK LIST
Maiores informações: Setor de Desenvolvimento Profissional. Telefone: (61) 3321-1757. E-mail: [email protected]
