Resolução e Portaria


RESOLUÇÃO CFC N.º 1.368 / 2011 – Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de isenção e de remissão pelos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.467 / 2014 – Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2015.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.491 / 2015 – Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2016.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.507 / 2016 – Dispõe sobre o cancelamento de créditos referentes às anuidades devidas a título de Escritório Individual dos exercícios de 2014 e anteriores.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.514 / 2016 – Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2017.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.531 / 2017 – Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2018.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.553 / 2018 – Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2019.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.580 / 2019 – Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2020.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.605 / 2020 –  Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2021.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.636 / 2021 –  Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.658 / 2022 –  Altera a redação do inciso I do Art. 4º da Resolução CFC n.º 1.636/2021, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.680 / 2022 –  Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2023.