CURSO ON-LINE: RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS (COM A REFORMA TRIBUTÁRIA) – (Maio 2024)

Período de inscrição: 22/04/2024 a 14/05/2024 – Sujeito ao limite de vagas!
Período de realização do curso: 15/05/2024 a 16/05/2024.
Local de realização do curso: Youtube
Valor das inscrições: Gratuito para Profissionais da Contabilidade (Contador e Técnico em Contabilidade).
Gratuito para Estudantes de Ciências Contábeis.
R$ 200,00 para Outros Profissionais.

Horário das aulas: 14h às 18h
Carga horária: 08 horas
Pontuação: Programa de Educação Profissional Continuada:
AUD / PRORT / PERITO / CMN / PROGP / SUSEP / PREVICAUD / PREVIC: 08 pontos.

Público alvo: Contadores, estudantes do curso de Ciências Contábeis e demais profissionais.
Observações: Curso sujeito ao limite de vagas!

Vagas Limitadas

Para realizar a inscrição clique aqui.

*Estudantes de ciências contábeis devem enviar para o e-mail: [email protected], o comprovante de escolaridade atualizado para confirmar a sua inscrição.

Após a conclusão da inscrição, o participante receberá por e-mail uma mensagem com as informações do curso.

Um dia antes da realização do curso, os inscritos receberão o link para download da apostila e acesso ao curso (youtube). Caso o e-mail não esteja na caixa de entrada, verifique no spam ou lixo eletrônico.

*Certificado estará disponível no sistema da inscrição, para download.

Instrutor: Ângelo Márcio Leandro da Costa – Graduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em auditoria e perícia contábil, Contador de empresa (S/A) pioneira no projeto SPED no DF, consultor de empresas e escritórios contábeis, professor universitário em Brasília, instrutor de treinamentos pelo SESCON-DF, CRCDF, Vellux Tecnologia, Ideia Capacitação, ITCP, Aprimora Treinamentos, Prime Treinamentos, Atos Treinamentos e Karitas Cursos de Brasília, Legisinforme de Goiânia, Impacta Treinamentos de Belo Horizonte e treinamentos In Company, atuante na área fiscal/tributária, com larga experiência em Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e demais legislações pertinentes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I – INTRODUÇÃO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DE 1966

1.1-Emenda Constitucional nº 18 de 1965;

1.2-Conceito de Tributos pela Lei nº 5.172 de 19666;

1.3-Tributos Indiretos – Sobre o Consumo;

1.4-Tributos Diretos – Sobre a Renda;

1.5-Tributos Parafiscais – S/ a Cessão de Mão de Obra.

UNIDADE II – TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA DOS TRIBUTOS INDIRETOS

2.1- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;

2.2- Alíquotas Interestaduais pela Resolução Senado Federal nº 22 de 1989;

2.3-Alíquota Interna pela Lei Kandir, Lei Complementar nº 87 de 1996;

2.4- Créditos do ICMS pela Lei Complementar nº 24 de 1975;

2.5- Produtos Sujeitos a Substituição Tributária pelo Convênio ICMS nº 142 de 2018;

2.6- Pagamentos Indevidos ou a maior;

2.7- Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e a COFINS pelo Parecer SEI nº 7698 de 2021;

2.8- Créditos na Apuração de PIS e COFINS pela Lei nº 10.833 de 2003;

2.9- PIS e COFINS Monofásicos e Alíquota Zero; 2.10- PIS e COFINS Isentos ou Suspensos.

UNIDADE III – TRIBUTAÇÃO PRESUMIDA E REAL DOS TRIBUTOS DIRETOS

3.1- Adições obrigatórias pelo artigo 260do Decreto nº 9.580 de 2018;

3.2- Exclusões permitidas pelo artigo 261do Decreto nº 9.580 de 2018;

3.3- Compensações permitidas pelo artigo 261do Decreto nº 9.580 de 2018;

3.4- Créditos de Retenção na Emissão ou Pagamento pelo RIR/18.

3.5- Créditos de Retenção no Pagamento pela Lei nº 10.833 de 2003.

UNIDADE IV – REFORMA TRIBUTÁRIA

4.1- Alterações Tributarias pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023;

4.2- Não Comutatividade Plena nos tributos sobre o consumo;

4.3- Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) Dual;

4.4- Imposto Básico sobre Serviços (IBS);

4.5- Contribuição Básica de Serviços (CBS);

4.6- Imposto Seletivo (IS);

4.7- Alíquota Única;

4.8- Redução da Base de Cálculo para alguns Setores;

4.9- Impacto na Apuração dos Tributos Indiretos durante a Transição;

4.10- Prazo Prescricional para Recuperação pela Lei nº 5.172 de 1966.

UNIDADE V – REFORMA TRIBUTÁRIA

5.1- Cruzamentos Digitais na EFD ICMS X CONTRIBUIÇÕES;

5.2- Cruzamentos da NFe X EFD ICMS X CONTRIBUIÇÕES;

5.3- Cruzamentos da NFe X ECF;

5.4- Retificações dos SPEDs;

5.5- Parametrização dos elementos secundários na Nota Fiscal.

Maiores informações: Setor de Desenvolvimento Profissional. Telefone: (61) 3321-1757. E-mail: [email protected]