Período de realização do curso: 15/05/2024 a 16/05/2024.
Local de realização do curso: Youtube
Valor das inscrições: Gratuito para Profissionais da Contabilidade (Contador e Técnico em Contabilidade).
Gratuito para Estudantes de Ciências Contábeis.
R$ 200,00 para Outros Profissionais.
Horário das aulas: 14h às 18h
Carga horária: 08 horas
Pontuação: Programa de Educação Profissional Continuada:
Aguardando homologação junto ao CFC.
Público alvo: Contadores, estudantes do curso de Ciências Contábeis e demais profissionais.
Observações: Curso sujeito ao limite de vagas!
Vagas Limitadas
Para realizar a inscrição clique aqui.
*Estudantes de ciências contábeis devem enviar para o e-mail: [email protected], o comprovante de escolaridade atualizado para confirmar a sua inscrição.
Após a conclusão da inscrição, o participante receberá por e-mail uma mensagem com as informações do curso.
Um dia antes da realização do curso, os inscritos receberão o link para download da apostila e acesso ao curso (youtube). Caso o e-mail não esteja na caixa de entrada, verifique no spam ou lixo eletrônico.
*Certificado estará disponível no sistema da inscrição, para download.
Instrutor: Ângelo Márcio Leandro da Costa – Graduado em Ciências Contábeis, pós-graduado em auditoria e perícia contábil, Contador de empresa (S/A) pioneira no projeto SPED no DF, consultor de empresas e escritórios contábeis, professor universitário em Brasília, instrutor de treinamentos pelo SESCON-DF, CRCDF, Vellux Tecnologia, Ideia Capacitação, ITCP, Aprimora Treinamentos, Prime Treinamentos, Atos Treinamentos e Karitas Cursos de Brasília, Legisinforme de Goiânia, Impacta Treinamentos de Belo Horizonte e treinamentos In Company, atuante na área fiscal/tributária, com larga experiência em Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e demais legislações pertinentes.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I – INTRODUÇÃO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DE 1966
1.1-Emenda Constitucional nº 18 de 1965;
1.2-Conceito de Tributos pela Lei nº 5.172 de 19666;
1.3-Tributos Indiretos – Sobre o Consumo;
1.4-Tributos Diretos – Sobre a Renda;
1.5-Tributos Parafiscais – S/ a Cessão de Mão de Obra.
UNIDADE II – TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA DOS TRIBUTOS INDIRETOS
2.1- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;
2.2- Alíquotas Interestaduais pela Resolução Senado Federal nº 22 de 1989;
2.3-Alíquota Interna pela Lei Kandir, Lei Complementar nº 87 de 1996;
2.4- Créditos do ICMS pela Lei Complementar nº 24 de 1975;
2.5- Produtos Sujeitos a Substituição Tributária pelo Convênio ICMS nº 142 de 2018;
2.6- Pagamentos Indevidos ou a maior;
2.7- Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e a COFINS pelo Parecer SEI nº 7698 de 2021;
2.8- Créditos na Apuração de PIS e COFINS pela Lei nº 10.833 de 2003;
2.9- PIS e COFINS Monofásicos e Alíquota Zero; 2.10- PIS e COFINS Isentos ou Suspensos.
UNIDADE III – TRIBUTAÇÃO PRESUMIDA E REAL DOS TRIBUTOS DIRETOS
3.1- Adições obrigatórias pelo artigo 260do Decreto nº 9.580 de 2018;
3.2- Exclusões permitidas pelo artigo 261do Decreto nº 9.580 de 2018;
3.3- Compensações permitidas pelo artigo 261do Decreto nº 9.580 de 2018;
3.4- Créditos de Retenção na Emissão ou Pagamento pelo RIR/18.
3.5- Créditos de Retenção no Pagamento pela Lei nº 10.833 de 2003.
UNIDADE IV – REFORMA TRIBUTÁRIA
4.1- Alterações Tributarias pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023;
4.2- Não Comutatividade Plena nos tributos sobre o consumo;
4.3- Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) Dual;
4.4- Imposto Básico sobre Serviços (IBS);
4.5- Contribuição Básica de Serviços (CBS);
4.6- Imposto Seletivo (IS);
4.7- Alíquota Única;
4.8- Redução da Base de Cálculo para alguns Setores;
4.9- Impacto na Apuração dos Tributos Indiretos durante a Transição;
4.10- Prazo Prescricional para Recuperação pela Lei nº 5.172 de 1966.
UNIDADE V – REFORMA TRIBUTÁRIA
5.1- Cruzamentos Digitais na EFD ICMS X CONTRIBUIÇÕES;
5.2- Cruzamentos da NFe X EFD ICMS X CONTRIBUIÇÕES;
5.3- Cruzamentos da NFe X ECF;
5.4- Retificações dos SPEDs;
5.5- Parametrização dos elementos secundários na Nota Fiscal.
Maiores informações: Setor de Desenvolvimento Profissional. Telefone: (61) 3321-1757. E-mail: [email protected]
