PIS/Pasep continua para trabalhadores: A medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que encerra o fundo que fazia a gestão do PIS/Pasep não acaba com os benefícios pagos aos trabalhadores que têm esse direito. Estão mantidos, portanto, o abono salarial para trabalhadores com rendimento médio de até dois salários mínimos, assim como o saque das cotas […]
A Medida Provisória (MP) 946/2020,que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da Covid-19, foi aprovada nesta quinta-feira (30) pelo Senado, mas com alterações Os parlamentares fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao […]
Uma das medidas de preservação de emprego e renda durante o período do estado de calamidade pública decorrente do Covid-19 foi a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio de 2020 trazida pela Medida Provisória nº 927/20. Os empregadores domésticos que desejaram puderam deixar de efetuar o recolhimento […]
Atenção, Empregador! Encerra em 20/06 o prazo para suspender as obrigações do FGTS e parcelar o pagamento dos depósitos referentes aos meses de março, abril e maio de 2020. O envio das informações ao FGTS deverá ser efetuado pelo SEFIP, utilizando obrigatoriamente a modalidade 1 – Declaração ao FGTS e à Previdência. Os empregadores domésticos […]
